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No Brasil, a certificação da Anatel é obrigatória para quaisquer produtos que emitam radiofrequência. É um selo de qualidade e segurança. Já que ao comprar um produto não homologado, o consumidor não tem garantia de assistência em caso de problemas.
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E uma investigação da Anatel, realizada nas cidades de Betim e Cajamar, contra a venda de produtos irregulares online fez um verdadeiro achado. A investigação durou uma semana, e resultou na fiscalização de 5,7 mil itens ilegais em armazéns da Amazon.
Incluindo fones de ouvido sem fio, baterias portáteis e carregadores de smartphones. Todos sem certificação da Anatel.
Anatel estima apreensão em valor de R$ 500 mil
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A agência estima que o equipamento, se vendido, valeria aproximadamente R$ 500.000,00. A agência de telecomunicações contou com o apoio da Divisão de Contrabando e Peculato da Receita Federal do Brasil em São Paulo e da Procuradoria Federal Especializada.
O assessor da agência nacional de telecomunicações, Moisés Moreira, e o superintendente de fiscalização, Hermano Tercius, coordenaram a investigação na Amazon.
Segundo Moreira, “a Anatel tem trabalhado constantemente com os marketplaces para proibir a publicação de anúncios de produtos irregulares”. A atividade de fiscalização da Anatel na Amazon faz parte de um plano mais amplo da agência para combater a pirataria.
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Desde 2018 já apreendeu-se total de R$ 500 milhões
Moreira acrescenta ainda que a Amazon “colaborou integralmente com os agentes de fiscalização, fornecendo a devida identificação e verificação dos produtos vendidos por seus diversos vendedores”.
Para Tercius, “uma ação de fiscalização como essa proporciona segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada. E que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de seus familiares”.
Desde 2018, as ações de fiscalização da Anatel em conjunto com outros órgãos apreenderam aproximadamente 4,6 milhões de produtos irregulares. Com um valor total estimado de 500 milhões de reais.
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