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Em Bogotá, Colômbia, um tribunal decidiu por vedar a venda e a importação de iPhones 5G pela Apple no país. Embora a empresa tenha argumentado que não há redes 5G disponíveis para consumidores colombianos, para início de conversa.
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A decisão judicial afeta os modelos mais recentes da marca. Incluindo iPhone 12, iPhone 13 e até o iPad Pro. Os quais o tribunal considerou infringir a patente da Ericsson referente à tecnologia 5G.
Por que os iPhones 5G estão sendo proibidos
Para usar a tecnologia patenteada em seus iPhones 5G, a Apple costumava pagar taxas de royalties à Ericsson. Porém, a companhia não conseguiu renovar as licenças quando expiraram. O que levou a Ericsson a acusar a Apple de violação de patente.
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Em dezembro de 2021, então, a Apple processou a empresa sueca por alegações de violação de termos amigáveis, razoáveis e não discriminatórios. Segundo ela, as patentes eram essenciais para o padrão, mas as taxas eram muito caras.
Desde então, isso desencadeou uma batalha de processos de ambas as partes. Com o objetivo de obter proibições de importação de seus respectivos produtos em certos mercados internacionais. Incluindo a Colômbia.
O que a Apple foi proibida de fazer?
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Na Colômbia, a ordem impede não apenas a Apple de vender e importar iPhones e iPads 5G. Mas também proíbe a comercialização e o anúncio deles. A empresa também é obrigada a avisar e se comunicar com lojas, varejistas, marketplaces, entre outros. Para garantir a conformidade.
A Apple também não pode buscar uma liminar antiprocesso. O que teria impedido a Ericsson de aplicar a decisão primeiramente. Em vez disso, a companhia está processando a Ericsson no Texas, por danos resultantes da decisão judicial na Colômbia.
Assim como quaisquer multas, taxas, penalidades e custos incorridos por causa disso. A proibição ocorre menos de seis meses após o início da atual onda de ações de violação de patentes “Ericsson Vs Apple”.
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