Impostos no streaming?! Canadá aprova taxação da Netflix

O conceito de impostos no streaming não é novo, tendo por mais recente exemplo o “PL da Globoplay” aqui no Brasil. O projeto de lei foi rapidamente derrubado, sem muita surpresa. Só que ao contrário de nós, brasucas, o Canadá decidiu por taxar streamings como Netflix e Prime Video.

A CRTC (Comissão de Telecomunicações e Radiotelevisão Canadense) imporá uma contribuição de 5% da receita de plataformas de streaming no Canadá. Tal medida é parte do recém-aprovado “Online Streaming Act” (OSA), um programa de modernização do sistema de transmissão do país.

Quando entra em vigor, quanto dinheiro vai gerar e quem será afetado?

Esta nova taxa deve entrar em vigor em setembro e se estima que gere uma receita anual de $ 200 milhões de dólares. A medida afeta serviços de streaming de vídeo e música, mas empresas que fazem menos de $ 25 milhões por ano ficam de fora da taxação.

Assim como plataformas de conteúdo gerado pelos usuários, como o YouTube. Os $ 200 milhões que serão arrecadados com impostos no streaming serão direcionados a “áreas de necessidade imediata”, segundo a CRTC. Inlcuindo notícias locais, estações de rádio e televisão.

Assim como conteúdo em linguagem francesa, indígena, minorias reconhecidas e mais. De acordo com o site TechSpot, a comissão canadense ainda está disposta a “flexibilizar” a medida em certos casos. Para empresas interessadas em financiar e apoiar diretamente produções de TV locais.

Representantes do streaming não estão nada satisfeitas

Mas, embora a agência reguladora do Canadá ressalte que a medida veio depois de 360 submissões detalhadas e consulta pública com mais de 120 grupos. Representantes da indústria do streaming não estão nem um pouco felizes com isso.

Segundo a “Motion Picture Association” (MPA), que inclui membros da Netflix e Disney+. A medida de aplicar impostos no streaming é parte de uma abordagem “discriminatória” e ultrapassada há décadas. Desenhada para beneficiar companhias de TV a cabo, basicamente.

Que, também, não leva em conta as “contribuições significativas” que as empresas de streaming já fazem para a produção de conteúdo audiovisual do Canadá. Destacando que empresas globais do setor agora terão mais dificuldades em estabelecer parcerias criativas diretas no país.

A “Digital Media Association”, representante de empresas do setor musical do streaming, fez coro com as declarações da MPA. Adicionando que a nova taxa é uma “flagrante tentativa protecionista” de garantir subsídios gratuitos a estações de rádio canadenses.

Será que a “moda” dos impostos no streaming vai pegar?

Isso nos leva a uma série de questionamentos sobre a questão de impostos no streaming. Como, por exemplo: Será que a moda vai pegar? Faz sentido criar impostos para financiar meios de transmissão caindo em desuso, por mais que ainda haja pessoas trabalhando neles?

Do ponto de vista de um consumidor, é claro que ninguém quer pagar a mais para financiar algo que sequer usa. Não seria melhor construir pontes de conexão entre produtores de conteúdo locais e plataformas de streaming para incentivar estes setores?

Mas, por outro lado, e as pessoas que não podem pagar por múltiplos streamings simultaneamente? Ou qualquer streaming? Optariam pela pirataria?

Apesar disso, o fato é que o streaming veio para ficar e tentar achar um meio termo, com os devidos diálogos, pode ser benéfico. Basta olhar para o sucesso de serviços “híbridos” TV/streaming como a Pluto TV, que oferece canais lineares e vídeo sob demanda ao mesmo tempo e de graça.

Encerramento

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